Previdência: quem não ajuda também atrapalha

Não é a Oposição quem tem que ser convencida da Reforma.


Ricardo de novo. Voltei.

“Vocês estão há quatro mandatos no poder! Por que não cobraram impostos sobre dividendos? Por que deram benefício a bilionários? Por que deram dinheiro para a JBS? Por que deram dinheiro via BNDES? Vocês são o governo! Nós estamos há 3 meses, vocês tiveram 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar, não cortaram nada”.

Falo por mim, mas com a certeza de que não faltarão leitores com o mesmo sentimento: foi lindo ver Pau-logué-des dizer, com todas as letras, para nossos parlamentares tudo aquilo que tínhamos engasgado em nossas sofridas gargantas.

Mas não percamos de vista: uma coisa é o teatro e outra é a Realpolitik.

Repercutindo mais uma semana eletrizante, temos novamente o privilégio de trazer Marize Schons para oferecer outra perspectiva desse verdadeiro show de horrores e apontar o provável caminho do governo nas próximas semanas.

Acompanhe:



Previdência: quem não ajuda também atrapalha


Se você seguiu o minha sugestão na semana passada e acompanhou as longas seis horas da sessão com Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça, devo pedir desculpas. (In)felizmente não escrevo uma newsletter sobre entretenimento, arte e cultura para recomendar que você vá ao cinema ou ao museu em plena quarta-feira.

Era de se esperar que o nível do “debate” (haja aspas) ia ser mais baixo em comparação ao visto no Senado, porém não me arrisquei a sugerir o quanto. Meu cinismo com a política conseguia projetar, no pior e mais cômico cenário, socos e tabefes na Casa Legislativa - o que já ocorreu outras vezes. Ficamos, contudo, “só” no tchutchuca; uma falta de decoro evidente, mas nada surpreendente vindo de quem veio.

Como havia delineado na semana passada, a “batalha” entre Guedes e os deputados foi acirrada, muito mais tensa do que o encontro com o Senado na semana anterior.

Há de se destacar, porém, que a sessão teve seus momentos mais técnicos: discursos de apoio à Reforma e convergência de ideias entre a Casa Legislativa e o Executivo. Em nada surpreende que esses momentos tenham tido muito menos atenção das notícias - como já dissemos, isso não vende jornal.


O diagnóstico da CCJ ficou bastante concentrado em duas versões: primeiro, no bate-boca que encerrou a sessão no Congresso e, segundo, na análise da relação entre Oposição e Ministro, concluindo que esse acabou sozinho sem uma base aliada para “defendê-lo”.

Quanto à atenção ao bate-boca, é realmente impossível competir com um bobo da corte como Zeca Dirceu. E sendo Guedes a figura que tem crescido como a imagem do elemento “estável” do Governo, vê-lo se exaltando é uma excelente oportunidade para reforçar o hitdo último verão: o catastrofismo em relação ao Governo Bolsonaro. Confesso que enjoo rapidamente de tudo que é repetitivo e estou aguardando o próximo sucesso das paradas dos jornais.

Quanto à segunda versão, a análise da relação entre Oposição e Governo -  considerando essa relação política um objeto central para compreender conflitos ideológicos - é um interesse investigativo clássico da Ciência Política.

Essa investigação por si só, porém, não contribui em absolutamente nada para medirmos a aderência à Reforma no Congresso. A temperatura da relação entre Governo e Oposição não nos chancela a possibilidade de generalizar o padrão da relação entre Legislativo e Executivo no Governo Bolsonaro.

Em outras palavras, o que a Oposição (PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB) pensa sobre a Reforma, bem como a forma como essa Oposição se comunica e se comporta diante o Governo Bolsonaro, são variáveis menores para fazermos um diagnóstico sobre a evolução das articulações pró-aprovação.

Quero dizer que a oposição não tem valor? Logicamente não: a oposição sempre tem um papel relevante em democracias. Entretanto, no presidencialismo de coalizão - nossa estrutura de governo -, o Presidente precisa organizar uma base aliada pelo centro para poder governar.

Isso é, ao mesmo tempo, positivo e negativo: a coalizão é uma aliança entre diferentes partidos para alcançar um fim comum, e essa é uma articulação feita pelo Centro, evitando - a princípio - extremismos políticos. O lado negativo é que um sistema positivamente plural pode se tornar, além de disfuncional, perverso quando corresponde a uma lógica patrimonialista.

Mas de qualquer forma, a nova Previdência não será conquistada  a partir da negociação com a Oposição, assim como a Constituição de 88 não o foi, tampouco o Plano Real – lembrando que ambos os projetos o PT também foi contra e também não assinou.

O papel da Oposição não é contribuir com a aprovação da Reforma. Faz mais sentido que seja o oposto.

Convencer os deputados da oposição não está em questão. Pelo menos não é, nem de longe, o primeiro movimento das peças do jogo. Não faria sentido algum se desgastar com um oponente cuja razão de existir é exatamente estabelecer e manter posições antagônicas em relação ao governo. Isso é estruturante de qualquer oposição. Não se restringe ao caso brasileiro e nem mesmo constitui mera perversidade do adversário.

Uma estratégia possível é não permitir que a Oposição cresça e estabeleça novas alianças, ou que partidos que ainda não fecharam a questão mantenham uma lógica fragmentada de votação entre seus deputados.

Esse, inclusive, era um cenário que eu esperava da bancada do PSB que, no passado, por exemplo, não votou de maneira unânime sobre terceirizações. Entretanto, as chances do PSB fechar a questão com o PDT de se posicionar contra a Reforma são grandes.

Contudo, é um fato que o Governo já tem seus apoiadores. E que esses, inclusive, não necessariamente são governistas.

Quem está em disputa para ser convencido? O Centrão - sempre ele.

Como lembrado na própria CCJ, o Ministro estava ali para responder às perguntas. Contudo, era necessário que os deputados estivessem dispostos a fazê-las. O resultado foi óbvio: a discussão na Câmara acabou se tornando uma oportunidade de palanque onde a Oposição foi bem sucedida.

Na “Batalha da Câmara”, quem venceu nem mesmo fez questão de se enfiar nas trincheiras - ou melhor, não fazê-lo foi exatamente a sua estratégia. Já conhecemos o poder de barganha do Centrão, mas a CCJ foi mais uma oportunidade para mostrar sua importância silenciosa na articulação da Previdência.

Isso quer dizer que a Reforma não depende da boa vontade dos antagonistas (ainda bem!), tampouco depende da racionalidade do texto ou da capacidade técnica do Ministro. O mundo não é perfeito: não existeapoio grátis.

Não sairá barato o apoio do Centrão e, pelas regras do jogo, faz todo o sentido que eles exijam  influência política no Governo Bolsonaro.

A primeira possibilidade de barganha, que é a “concessão de cargos”, está limitada pela forma como o governo foi formado - que seguiu, pelo menos até aqui, a lógica prometida durante a campanha de não corresponder ao “toma lá, dá cá”.

Sobra, ainda, a influência na articulação do Orçamento, principalmente para escoar recursos para Estados e Municípios; e a concessão de outros projetos de lei de interesse de grupos políticos ou, ainda, mudanças no texto da Reforma, como é o caso do BPC Rural.

A economia no orçamento da União que Paulo Guedes está anunciando, que promete incrementar o orçamento de 2020, parece corresponder a, pelo menos, uma dessas possibilidades.

Ou seja: tacitamente, há margem para negociação sim...

Um dia depois da reunião na CCJ, Bolsonaro se reuniu com líderes do DEM, MDB, PSD, PP, PSDB e PRB, que conjugam o voto de 196 deputados e 43 senadores.

Falei que estava esperando pela próxima música “chiclete” das paradas de sucesso dos jornais brasileiros? Se prepararem para o novo hit: “Governo Bolsonaro se vendeu para a velha política”.



Se a coisa seguir por aí, prepare-se para choro e ranger de dentes - e, por extensão, novas emoções para seus investimentos em Ações.

Mas, afinal, a volatilidade é sua amiga.

O Bruce segue vigilante n’O Investidor de Valor, enquanto eu sigo farejando Dividendos para seu portfólio. Renato e Luiz, por sua vez, seguem garimpando os melhores fundos do país, ávidos por fazer dinheiro em meio a tempos turbulentos lá no Nord Wealth.

Oportunidades não faltarão. Vem conosco.






Previdência: quem não ajuda também atrapalha


Se você seguiu o minha sugestão na semana passada e acompanhou as longas seis horas da sessão com Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça, devo pedir desculpas. (In)felizmente não escrevo uma newsletter sobre entretenimento, arte e cultura para recomendar que você vá ao cinema ou ao museu em plena quarta-feira.


Era de se esperar que o nível do “debate” (haja aspas) ia ser mais baixo em comparação ao visto no Senado, porém não me arrisquei a sugerir o quanto. Meu cinismo com a política conseguia projetar, no pior e mais cômico cenário, socos e tabefes na Casa Legislativa - o que já ocorreu outras vezes. Ficamos, contudo, “só” no tchutchuca; uma falta de decoro evidente, mas nada surpreendente vindo de quem veio.


Como havia delineado na semana passada, a “batalha” entre Guedes e os deputados foi acirrada, muito mais tensa do que o encontro com o Senado na semana anterior.


Há de se destacar, porém, que a sessão teve seus momentos mais técnicos: discursos de apoio à Reforma e convergência de ideias entre a Casa Legislativa e o Executivo. Em nada surpreende que esses momentos tenham tido muito menos atenção das notícias - como já dissemos, isso não vende jornal.


O diagnóstico da CCJ ficou bastante concentrado em duas versões: primeiro, no bate-boca que encerrou a sessão no Congresso e, segundo, na análise da relação entre Oposição e Ministro, concluindo que esse acabou sozinho sem uma base aliada para “defendê-lo”.


Quanto à atenção ao bate-boca, é realmente impossível competir com um bobo da corte como Zeca Dirceu. E sendo Guedes a figura que tem crescido como a imagem do elemento “estável” do Governo, vê-lo se exaltando é uma excelente oportunidade para reforçar o hitdo último verão: o catastrofismo em relação ao Governo Bolsonaro. Confesso que enjoo rapidamente de tudo que é repetitivo e estou aguardando o próximo sucesso das paradas dos jornais.


Quanto à segunda versão, a análise da relação entre Oposição e Governo -  considerando essa relação política um objeto central para compreender conflitos ideológicos - é um interesse investigativo clássico da Ciência Política.


Essa investigação por si só, porém, não contribui em absolutamente nada para medirmos a aderência à Reforma no Congresso. A temperatura da relação entre Governo e Oposição não nos chancela a possibilidade de generalizar o padrão da relação entre Legislativo e Executivo no Governo Bolsonaro.


Em outras palavras, o que a Oposição (PT, PCdoB, PDT, PSOL e PSB) pensa sobre a Reforma, bem como a forma como essa Oposição se comunica e se comporta diante o Governo Bolsonaro, são variáveis menores para fazermos um diagnóstico sobre a evolução das articulações pró-aprovação.


Quero dizer que a oposição não tem valor? Logicamente não: a oposição sempre tem um papel relevante em democracias. Entretanto, no presidencialismo de coalizão - nossa estrutura de governo -, o Presidente precisa organizar uma base aliada pelo centro para poder governar.


Em observância à ICVM 598, declaro que as recomendações constantes no presente relatório de análise refletem única e exclusivamente minhas opiniões pessoais e foram elaboradas de forma independente e autônoma.

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por Ricardo Schweitzer
em 07/04/2019 para Nord Insights

Possui 12 anos de experiência no mercado financeiro. Antes de fundar a Nord Research passou Adviser Asset, Fundação CEEE, Sicredi Asset, Votorantim Corretora e Empiricus Research. Formou-se economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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