Guedes é de Marte, Senadores são de Vênus

Uma interpretação valiosa do evento da semana.

Saudações. Ricardo aqui.

Como você bem sabe, este não é meu espaço habitual. Mas circunstâncias extraordinárias exigem iniciativas extraordinárias.

E o desenrolar das tramas de Brasília, ao longo da semana passada, mais do que se encaixam nessa categoria.

Extraordinária, aliás, é a capacidade analítica da pessoa que venho apresentar. Em resposta a uma cobertura jornalística digna de tabloides de fofoca, Marize Schons oferece uma visão extremamente construtiva dos últimos acontecimentos.

Marize é socióloga, conselheira acadêmica do Instituto Atlantos e professora do Ibmec (MG). Já atuou, além disso, como pesquisadora na área tributária e de gestão de municípios. Na política, está longe de ser uma teórica: foi Vice-Presidente do PSL em Porto Alegre/RS e Presidente do LIVRES no Rio Grande do Sul.

Em um cenário repleto de “formadores de opinião” que ou nunca viveram a política de dentro, ou não têm bagagem analítica para produzir conteúdo útil, é um verdadeiro privilégio tê-la como convidada neste espaço.

Se você está acompanhando a trama política brasileira, preocupado(a) com o desenrolar da mesma e potenciais impactos sobre seus investimentos, este texto é de suma importância.

Tão importante que dedicamos a ele nosso espaço deste domingo.

Sente, leia e reflita. Volto em seguida.







A sabatina do Ministro da Economia no Senado foi longa, porém monotemática: ainda que o tema original da Comissão de Assuntos Econômicos fosse a Lei Kandir e mudanças no Pacto Federativo, a Reforma da Previdência foi, nitidamente, o epicentro temático. Não se pode negar que a iniciativa órbita, junto com as pautas originais da Comissão, em um universo mais amplo, que são as preocupações com as condições econômicas e fiscais do país em 2019 e para 2020.

As interpretações de alguns jornalistas - que, no afã de produzirem notícias em tempo real, volta e meia acabam propagando interpretações rasas dos fatos -  chamaram a atenção para o “clima tenso” do encontro entre o representante do Executivo e da mais alta casa do Legislativo. Para suposta “ameaça” de Guedes, ao dizer que não tem apego ao cargo. Para bate-boca entre Kátia Abreu (PDT-TO) e o Ministro, que foi corrigido pela ruralista. Para “pavio curto” do governista e para o puxão de orelha que o mesmo levou do Senador Omar Aziz (PSD-AM).

Por outro lado, a mesma sessão poderia ter sido relatada a partir do já conhecido bom desempenho do Ministro do ponto de vista técnico. Poderia ter sido exaltado que o seu discurso de desprendimento quanto ao seu cargo está coerente ao típico discurso liberal clássico de controle e limitação do “poder pelo próprio poder”. E que a postura de respeito ao Poder Legislativo e à Democracia Representativa do ministro transmitiram confiança e credibilidade.

É fácil entender, contudo, que o primeiro enfoque produz muito mais barulho e cliques do que o segundo. Nunca, na história da humanidade, um jornal trouxe estampada a manchete “Tudo está bem hoje”.

Paulo Guedes pontuou “Eu sou de Marte! Eu cheguei agora!” -, a frase parece despretensiosa, mas pode configurar uma abordagem bastante acertada. A mensagem que o Ministro passou no Senado foi: “eu não quero invadir vosso espaço, mas estou aqui com uma proposta”.

A postura técnica de Paulo Guedes não consiste em um discurso ingênuo ou hipócrita de despolitização de um processo que depende da articulação política - não existe Reforma da Previdência sem a aprovação do Congresso.

Guedes, como um democrata no sentido mais genuíno da palavra e também, possivelmente, num gesto de honestidade intelectual, deixa claro na Comissão que é convicto da importância do Legislativo na Democracia ao afirmar, sobre a fatídica PEC votada no dia anterior, que por mais que não concorde com a vinculação de despesas no orçamento, acredita que é nas mãos dos representantes eleitos que o Orçamento precisa estar, e não com Ministros indicados a partir do interesse do Executivo.


Entretanto, é perspicaz ao considerar que a votação foi “um movimento em espaço um político”; “uma demonstração de poder político de uma Casa”.

Sim: Guedes é técnico, é de Marte, mas vem sendo um excelente observador de Vênus.

Retomando o tema original da Comissão, o Ministro manifestou sua posição em considerar uma disfunção essa configuração de um Ministério ter mais poder orçamentário que qualquer eleito e que, por isso, “mergulhar no pacto federativo” era uma forma de “irrigar o Brasil” (...), para que o cidadão que é “assaltado” possa sentir a presença do Estado “onde o povo está”. Um processo de “irrigação fiscal” que depende do ajuste das contas públicas - que, por conseguinte, depende da bendita Reforma da Previdência.

Se supostamente Bolsonaro não possui um “projeto de Brasil” - como tantos o acusam - podemos, por outro lado, ter certeza de que Paulo Guedes não só tem claro o que quer para a economia, mas também tem muito bem articulado um entendimento do que seria um Brasil mais eficiente do ponto de vista da gestão pública.

É inegável, porém, que Guedes é de Marte. Seu projeto de Brasil não consiste em devaneios legislativos que formarão mais um Plano Plurianual, como tantos outros já feitos em Terra Brasilis, que não será atingido - já que, depois do evento para anunciá-lo com pompa e circunstância, ninguém volta a com ele se importar.

O que o ministro propõe é uma mudança estrutural não só do ponto de vista econômico e político, mas uma abordagem completamente diferente em relação à forma pela qual a nossa classe política enxerga o mundo e a si mesma.

Enquanto Guedes propõe que se acabe a atividade-meio e fala com todas as letras: Eu quero sair daqui e que o Ministério da Fazenda seja bem pequenininho. Eu quero que o dinheiro e a autonomia estejam na mão de vocês. Eu quero que vocês tenham o poder real de decidir e que, na realidade local de vocês, não seja necessário pedir uma intervenção militar a partir de uma viagem para Brasília; pedir favor e dinheiro para ministro. Eu quero que vocês, que tiveram voto, manobrem o orçamento no Brasil...

...do outro lado, Lasier Martins (PDT/RS) insiste em perguntar: “Quero que tu me diga com todas as letras: a Lei Kandir vai ou não vai acontecer?”

Guedes quer dar a chave do cofre… enquanto o douto parlamentar está preocupado com o quanto vai receber de mesada. Alguém aponta para a Lua, uns olham para a Lua e outros olham para o dedo...

Eu consigo imaginar a frustração que é oferecer liberdade e autonomia para uma das casas mais poderosas do País e ter como respostas interesses nos velhos vícios - fundos públicos ineficientes, articulação orçamentária centralizadora que não atende logisticamente nossos 5570 municípios, planos que nunca saem do papel porque idealizam o impraticável.

A situação do Guedes é análoga a uma brincadeira que um aluno propôs, depois de uma aula que proferi recentemente sobre o conceito de emancipação humana (do sociólogo J. Habermas), que ele mesmo havia feito com a sua Golden Retriever e eu deveria repetir com o meu cachorro.  

Assim fiz: cheguei para o Schutz, meu Chow Chow, e perguntei: “se você tivesse os meios para a própria emancipação, escolheria ser livre (estendi a mão esquerda) ou ganhar um biscoito (estendi a mão direita)?

Ele lambeu a mão direita.

Nossos senadores claramente também escolhem o biscoito, e isso não necessariamente nos impede de aprovarmos a Reforma, mas nos limita de conquistarmos esse “outro Brasil”.

De qualquer forma, o mérito da “onda liberal-conservadora” foi conseguir vencer a eleição deixando claro que a Reforma é necessária, mesmo que não esteja garantida no Legislativo.

Sou menos catastrofista quanto às chances de um arranjo político para aprovar uma Reforma da Previdência razoável. Já um “projeto de Brasil” que não seja baseado nessa obsessão da União distribuindo esmolas para Estados e Municípios, acho difícil…

O político profissional não está, como Guedes, desprendido do cargo e do poder que ele traz.


***


Para semana que vem, o encontro de Guedes na Câmara já está tomando ares de “batalha” - uma das primeiras de muitas. Esse é um dos espaços para a tal “articulação”.

Não dá para dizer que a reunião da última quinta-feira entre Guedes e Maia acalmou os ânimos entre os dois, pois as evidências apontam que a relação entre eles, sempre foi estável.


Assim como no caso do Senado, aconselho, quem puder, a acompanhar diretamente em tempo real, pois os donos das notícias sempre podem escolher a interpretação que melhor lhes convém. Quem não puder, volte aqui domingo que vem.

A projeção é que o resultado será de convergência e diálogo (tão almejado nas últimas semanas) entre Ministério da Economia e Legislativo. Porém, sendo a Câmara, é bem provável que o clima esquente em comparação à experiência do Senado.




Ricardo de novo - voltei.

Brasília não anda fácil. E, sinceramente, há de continuar assim por um bom tempo.

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Em observância à ICVM 598, declaro que as recomendações constantes no presente relatório de análise refletem única e exclusivamente minhas opiniões pessoais e foram elaboradas de forma independente e autônoma.

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por Ricardo Schweitzer
em 01/04/2019 para Nord Insights

Possui 12 anos de experiência no mercado financeiro. Antes de fundar a Nord Research passou Adviser Asset, Fundação CEEE, Sicredi Asset, Votorantim Corretora e Empiricus Research. Formou-se economista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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